24-25 de Outubro 2011

Realizou-se o 10.º Congresso do Mutualismo.
Durante um dia e meio, cerca de 200 mutualistas e convidados reflectiram sobre os principais
desafios que as mutualidades portuguesas enfrentam.
Importa reafirmar que o mutualismo português é um dos principais movimentos sociais, com 1
milhão e 100 mil associados, organizados em 101 mutualidades e com uma grande actividade
nos domínios da previdência complementar, cuidados de saúde e apoio social.
Importa sublinhar que o mutualismo português constitui um exemplo paradigmático de auto-
organização da sociedade civil, autónomo e sem dependência financeira do Estado, que  cria
valor económico e social e contribui para o bem comum.
Esses desafios foram consubstanciados em 5 painéis, com a participação de especialistas
portugueses e estrangeiros, demonstrando a abertura do mutualismo à universidade e à
sociedade portuguesa, bem como a experiências de mutualidades de outros países europeus e
ibero-americanos.
Eis algumas das ideias que se podem concluir de tais painéis.
 
I Painel: Mutualismo – Caminhos de futuro
  As mutualidades europeias estão a ser pressionadas para a aplicação das mesmas
regras seguidas pelas sociedades comerciais de seguros, como é o caso da Solvência II,
sem ter em conta as suas especificidades e a sua natureza de sociedades de pessoas e
não de capitais, com uma governação típica.
  O contexto de crise económica e a integração europeia tornam essencial a existência
do estatuto da mutualidade europeia. Poderá constituir um elemento essencial para
um maior reconhecimento das suas especificidades, para o desmontar de
constrangimentos legais e administrativos e para que possam alargar a sua actividade
a outros espaços. 
  É fundamental  diversificar e melhorar  a atractividade  dos produtos e serviços das
associações mutualistas, recorrendo, se possível, à cooperação  e à mutualização de
recursos.
  No  contexto europeu está em discussão o  conceito de  “empresa  social”, que  consta
aliás da Lei de Bases da Economia Social apresentada à Assembleia da República pelo
Governo, desconhecendo-se o seu alcance e a forma como se relaciona com as
mutualidades e as outras empresas do sector cooperativo e social (economia social e
solidária).
 
 II Painel: Mutualismo: Identidade e novos desafios
  O desenvolvimento do movimento mutualista, assente na sua renovação e inovação,
deve ter sempre como base a afirmação e aplicação dos seus princípios e valores.
  As mutualidades, pela sua natureza, pelos seus princípios fundadores, pela sua
organização  e  funcionamento, podem constituir uma referência fundamental para a
democratização da economia.
  O mutualismo constitui uma resposta fundamental e adequada à crise que vivemos, no
domínio da protecção social e da promoção do bem-estar e da inclusão social, tendo
em conta os comportamentos e as insuficiências do sector privado e os
constrangimentos financeiros do sector público.
  Existem experiências de sucesso, em vários países europeus, no desenvolvimento de
serviços integrados de cuidados de saúde e de previdência complementar.
 
III Painel: Mutualismo – Governação e sustentabilidade
  Governação e  sustentabilidade são  questões  indissociáveis. Só a resolução dos
problemas de governação das mutualidades  contribuem para a sustentabilidade das
nossas respostas.
  A complexidade  técnica e relacional das actividades exercidas  pelas  mutualidades
exige uma crescente  profissionalização  da sua gestão, que pode ser alcançada de
forma individual ou em cooperação entre mutualidades.
  É fundamental encontrar equilíbrios saudáveis nas relações entre os diversos órgãos
associativos, entre dirigentes voluntários e quadros profissionais. 
  É preciso reflectir sobre a participação diminuta dos associados das Assembleias Gerais
e encontrar soluções inovadoras que possibilitem  uma maior transparência e
prestação de contas, assim como um maior envolvimento associativo.
  É necessário reforçar a capacitação técnica e financeira das diversas mutualidades, que
lhes permitam uma maior responsabilização em sede de alterações estatutárias e
regulamentares, assumindo a tutela, por sua vez, um papel mais activo de fiscalização
e de controlo a posteriori, através da emissão de notas técnicas dirigidas a todas as
mutualidades.
 
IV Painel: Mutualismo - Relações com o Estado
  É necessário que exista uma maior regulamentação. O Código Mutualista precisa de
ser revisto no sentido de melhorar as condições de governação, regulação e avaliação
de desempenho. Mas também no sentido de simplificar procedimentos. 
  A manutenção das condições de fiscalidade  das associações mutualistas é essencial,
principalmente no contexto de crise que vivemos, em que há uma carência de meios. 
 
V Painel: Mutualismo – Imagem e visibilidade
  Os valores e os princípios do Movimento Mutualista são o fundamental a ter em conta
para a valorização da imagem e visibilidade do nosso Movimento. É dos princípios e
não do meio que depende a nossa mensagem. 
  É essencial reforçar a capacidade das associações comunicarem com os seus
associados mais directamente, usando as redes sociais e orientando a comunicação para as
necessidades de cada associado ou potencial associado.

 

Galeria do 10º Congresso do Mutualismo aqui.