Discurso do Presidente da UMP em S. Mamede de Infesta
26 de Janeiro de 2011
Muito boa noite a todos
Antes de mais queria agradecer o convite que foi endereçado ao Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas para apresentar uma intervenção sobre " Mutualismo – Realidade e Desafios Actuais", numa Palestra inserida nas comemorações do 122º Aniversário da Associação de S. Mamede de Infesta.
Queria saudar a mesa, o orador que me antecedeu a animar esta palestra o Dr. Neto, sobre a doença de Alzheimer
Queria deixar uma saudação especial ao meu querido amigo e companheiro Sr. António Vilaça, Presidente da Direcção. Homem simples, sério e honesto, um grande exemplo para o Movimento Mutualista.
Aproveito também para saudar todos os membros dos Órgãos Associativos desta Associação Mutualista
Caras Companheiras e Companheiros Mutualistas aqui presentes
Minhas Senhoras e meus Senhores;
É com enorme orgulho que estou presente no 122º aniversário ASM de S. Mamede de Infesta. A ASM de S. Mamede de Infesta é uma das mais significativas Associações do Norte; prova disso são estes 122 anos a trabalhar para melhorar a protecção social e de saúde dos seus associados e desta comunidade.
Esta instituição é um excelente exemplo do que é o Movimento Mutualista: associações com muita história, que provaram que têm capacidade de inovação e modernização.
É isso que vemos quando visitamos esta Associação: capacidade de inovação.
Uma clínica moderna, com várias especialidades e serviços com muita qualidade, que conseguiu um conjunto de protocolos e convenções com o Ministério da Saúde que a transformam num espaço exemplar da prestação de cuidados de saúde nesta comunidade.
Uma associação mutualista que, como muitas, começou a sua actividade por apoiar, através de subsídio de funeral, os seus associados, alargando depois a sua actividade a outras valências, especialmente na área da saúde, criando uma clínica de fisioterapia e com especialidades diversas, entre as quais, estomatologia, oftalmologia, clínica geral, ginecologia, dermatologia, cardiologia, podologia, pediatria, psicologia, ortopedia.
Um exemplo de crescimento baseado na diversificação de benefícios e na qualidade das respostas, um exemplo que se traduz, hoje, num muito significativo número de associados: 20 000. E este número é o melhor indicador do prestígio e da importância da ASM S. Mamede de Infesta e dos seus 122 anos de história.
O caminho que a ASM S. Mamede de Infesta fez na área da saúde é inspirador. E é por isso que queremos, na União das Mutualidades, desenvolver uma resposta coordenada das diferentes Mutualidades que operam na área da saúde, designadamente, no campo dos cuidados continuados e regimes convencionais.
A prestação de cuidados de saúde está no ADN das Associações Mutualistas e é nosso objectivo que o Ministério da Saúde, o Governo e a Sociedade Civil nos reconheçam como parceiro de referência na complementaridade da oferta pública do serviço de saúde.
Traz-nos aqui, hoje, não só o aniversário da Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede de Infesta, mas também sempre necessária reflexão sobre o caminho e as respostas para o futuro do Mutualismo em Portugal.
O Programa do XIX Governo refere, quanto à Economia Social:
"O caminho do desenvolvimento deste sector e das respostas sociais aí prestadas deverá assentar na sustentabilidade das suas instituições através de actividades económicas que permitam o reforço da sua capacidade de intervenção".
E "Devemos, ao invés do que acontece actualmente, privilegiar as IPSS que conseguem diversificar as suas fontes de financiamento por via da criação de valor social e inovação".
Este é o momento e a conjuntura em que vivemos.
Desde logo, na actual conjuntura económica, social e política, verificamos que as Mutualidades terão que apostar numa mudança rápida, mas, acrescentarei, em união e comunhão de objectivos, modernizando-se e adaptando-se às novas realidades com dois objectivos essenciais:
• Responder da melhor forma possível às necessidades dos mais carenciados através da proximidade com as populações;
• Obter meios económicos para intervir mais e melhor na sociedade, o que implica "crescimento".
É, por isso, muito relevante estarmos aqui apenas alguns dias depois da assinatura do protocolo de cooperação entre a União das Mutualidades Portuguesas e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social.
Um protocolo que, na opinião da UMP, relança a relação entre o Estado e as Mutualidades Portuguesas e é uma base para uma parceria mais próxima, para o desenvolvimento do nosso movimento e para a melhoria da solidariedade social no nosso país.
Um protocolo que prevê o aumento dos serviços incluídos no apoio domiciliário.
Um protocolo que altera as comparticipações familiares nos lares de idosos, promovendo assim mais justiça e solidariedade.
Um protocolo que beneficia as Instituições Sociais face ao Sector Privado nos Acordos com a Segurança Social.
Um protocolo que prevê a criação de uma linha de crédito para as instituições em cuja gestão as Uniões estarão directamente envolvidas.
É, de facto, um Protocolo que nos permite pensar que temos hoje mais e melhores condições para ultrapassar dificuldades que, neste momento de crise, todos sentimos.
Durante os últimos anos tivemos alguns sucessos.
Entre eles, talvez o maior seja o das Farmácias Sociais.
12 Associações Mutualistas têm Farmácias Sociais e elas são um exemplo de como sabemos conjugar as actividades económicas e as preocupações sociais.
A este respeito, é importante referir que no final do ano 2011 o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a Lei da Propriedade das Farmácias, na sequência de uma queixa apresentada pela UMP, União das Misericórdias e CNIS.
Ora, este Acórdão veio julgar inconstitucional a obrigatoriedade das Entidades do Sector Social constituirem sociedades comerciais desde que as farmácias de que são proprietárias exclusivamente vendam medicamentos aos seus associados, beneficiários e pensionistas.
Neste sentido, é nossa convicção que as Mutualidades que não tenham uma farmácia social e não tenham apresentado já o pedido ao Infarmed - como é o caso da ASM de S. Mamede de Infesta - poderão, querendo, face a esta nova realidade, requerer ao Infarmed a atribuição de alvará de farmácia privativa.
É este tipo de crescimento em concreto que precisamos: mais farmácias sociais, mais caixas económicas, mais estabelecimentos dependentes para idosos, doentes, crianças e em geral para mais carenciados; mais na saúde, mais viagens sociais, mais actividade funerária social.
Mais presença na vida do nosso país.
Deixem-me que vos apresente mais alguns exemplos do que entendo que podem vir a ser os novos desafios do mutualismo.
Na agricultura: O Governo tem vindo a dizer que quer entregar terras do Estado a quem as queira trabalhar.
Sendo o mutualismo parte da "economia social", naturalmente propriedade colectiva, de que estamos à espera?
· Nada impede e talvez se imponha que tenhamos actividade ao nível da agricultura, agro-indústria, pescas, indústria de conservas, aquicultura, etc.;
· Nada impede e talvez se imponha que tenhamos actividade de produção de bens transaccionáveis ou que diminuam as importações.
Imagine-se que o fazíamos na agricultura: produção, armazenagem, distribuição, agro-indústria. E se a isso juntássemos a pecuária e as indústrias associadas.
Afinal não fazemos nada nesses sectores? Deixamos esses sectores ao sector privado e às cooperativas!
Há, dirão logo alguns, isso não passa de palavras: e o financiamento?
Ora bem, quem consultar o site do Banco de Portugal verifica que só exercem actividade 4 caixas económicas, forma que o sector social da economia tem para o exercício da actividade bancária.
Mas isso não é chocante? Só quatro caixas económicas! E alguém ainda poderá dizer que o sector social da economia precisa de ajudas ou de financiamento?
Não será que devemos em primeiro lugar, usar os mecanismos que temos e da forma que os temos à disposição?
Ao lermos os jornais vejam a quantidade de anúncios sobre compra e venda de ouro, prata e pedras preciosas. Ou seja, da actividade prestamista do sector privado da economia.
Será que os privados estão nessa actividade para perder dinheiro? Será que isso só interessa aos privados?
Diz-se para aí que há um empresário do sector privado que tem mais de 100 balcões. Eis mais uma área em que o Mutualismo português se podia desenvolver.
Não é a actividade prestamista uma actividade que se pode considerar micro-crédito a que recorrem os mais desfavorecidos?
Nós não fazemos nada por eles? Não nos interessamos com as necessidades de recurso ao crédito por estas pessoas?
E reparem que o sector privado na actividade prestamista não pode captar depósitos, pelo que recorre a "funding" da banca privada, assim encarecendo o crédito.
Isto não mexe connosco? Deixamos as populações entregues à ganância do sector privado?
Nada nos obriga a ficar só com os serviços de saúde e assistência medicamentosa, lares de terceira idade e creches, além da segurança social complementar. Podemos ir mais além.
Ninguém nos impede de ter mais Mutualidades a exercer actividade funerária ou a exercer a actividade de viagens sociais.
Mesmo dentro das actividades tradicionais das associações mutualistas temos áreas em que nos podemos desenvolver muito.
Podemos, por exemplo, criar modalidades complementares para quem fique no desemprego. Isto para quem enquanto trabalha poder prover a esse evento com mais desafogo.
Portanto temos que, à semelhança do que fizemos com as das farmácias sociais, abrir umas boas dezenas de Caixas Económicas anexas a Mutualidades e fazer com que as actuais, cresçam muito mais e no sentido positivo, ou seja, ao serviço da economia social.
A Assembleia da República vai em breve aprovar uma Lei da Economia Social, facultando um quadro jurídico que nos permita ocupar um lugar de verdadeira COEXISTÊNCIA com o sector privado e o sector público em todos os ramos de actividade.
Teremos, talvez, que ajustar o Código das Associações Mutualistas e o Estatuto das IPSS de forma a podermos encontrar o espaço que a Constituição da República nos reserva.
Mas este é, sem dúvida, um momento de grandes oportunidades para o nosso Movimento. E nós temos de o saber aproveitar.
Resumindo, o mutualismo, as mutualidades têm que ser um exemplo:
I. Primando pela diferença face aos demais sectores da economia, por uma identidade de diferença de valores;
II. Buscando uma identidade própria, mas em harmonia e promovendo a interligação com as outras entidades;
III. Seguindo as grandes linhas que lhes permitem uma maior eficiência perante os seus associados, beneficiários e pensionistas;
IV. Dar por adquirido de que o que acontece numa instituição afecta todo o movimento e todas as demais instituições;
Penso, pois, caríssimas e caríssimos mutualistas que se seguirmos estas orientações, estarão presentes na generalidade os desígnios dos mutualistas e das mutualidades, teremos uma identidade própria, diferenciadora, mais adequada ao nosso papel na sociedade.
Antes de terminar, gostaria de citar e partilhar um pensamento que eu retirei do livro de Augusto Cury " O Semeador de Ideias" que desde já aconselho a sua leitura:
" Sociedade débil, que amas a imagem, mas não o pensar!
Que valorizas a embalagem, mas não a mensagem!
O que te atrai que não te trai?
O mel que te farta é o veneno que te mata!
Um dia vivido com sabedoria é melhor do que um século de ignorância sem contemplação"
Obrigada pela paciência de me ouvirem
