Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2012. D.R. n.º 79, Série I de 2012-04-20

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Relatório denominado «Estratégia para os pagamentos em atraso há mais de 90 dias»

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012. D.R. n.º 49, Série I de 2012-03-08

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a adoção de medidas de promoção da igualdade de género em cargos de administração e de fiscalização das empresas

 

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2012. D.R. n.º 32, Série I de 2012-02-14

Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia os membros das comissões diretivas dos programas operacionais temáticos Potencial Humano, Fatores de Competitividade e Valorização do Território, procedendo à alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de outubro

 

Portaria n.º 6/2012. D.R. n.º 2, Série I de 2012-01-03

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a repartição das verbas dos jogos sociais para o ano de 2012

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011. D.R. n.º 244, Série I de 2011-12-22

Presidência do Conselho de Ministros

Institui o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (AEEASG) em Portugal no ano de 2012 e determina a execução a nível nacional das actividades que lhe estão associadas

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2011. D.R. n.º 227, Série I de 2011-11-25

Presidência do Conselho de Ministros

Adere à proposta da Organização das Nações Unidas de declaração de 2012 como Ano Internacional das Cooperativas (AIC-2012) e determina a execução a nível nacional das actividades que lhe estão associadas

 

Aviso n.º 19512/2011. D.R. n.º 189, Série II de 2011-09-30

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2012

 

Presidência do Conselho de Ministros

Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010, de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011. D.R. n.º 58, Série I de 2011-03-23

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas para incentivar a reabilitação urbana e dinamizar a economia no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010. D.R. n.º 150, Série I de 2010-08-04

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Conselho Nacional para a Economia Social

 

Resolução n.º 27/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010. D.R. n.º 150, Série I de 2010-08-04

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Conselho Nacional para a Economia Social

 

Resolução n.º 27/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2010. D.R. n.º 94, Série I de 2010-05-14

Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga por quatro anos o mandato da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2006, de 18 de Dezembro, e atribui-lhe competências no âmbito das respostas de cuidados continuados integrados de saúde mental

 

Declaração de Rectificação n.º 9/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 324/2009, de 29 de Dezembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que modifica, transitoriamente, durante o ano de 2010, o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009. D.R. n.º 230, Série I de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma nova medida no âmbito do Programa INOV, o INOV-Social, destinado à inserção anual de 1000 jovens quadros qualificados, designadamente nas áreas da economia, gestão, direito, ciências sociais ou engenharia, em instituições da economia social sem fins lucrativos, tendo em vista apoiar a modernização das instituições e o emprego jovem

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2011. D.R. n.º 146, Série I de 2011-08-01

Presidência do Conselho de Ministros

Delega no Ministro da Saúde a competência para autorizar a aquisição de serviços de saúde com vista a aumentar a capacidade de resposta a utentes da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, bem como para o procedimento e selecção da entidade prestadora correspondente